Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo(a) à loja virtual da THE NOSE MUSTACHE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.587.909/0001-81, com sede na Rodovia ICR 453, nº 503, Bairro Sanga Funda, Içara/SC, CEP 88.820-000.
Ao acessar este site, navegar pela loja ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas disponíveis no site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Devolução e Reembolso.
1. Venda exclusiva para maiores de 18 anos
A THE NOSE MUSTACHE comercializa bebidas alcoólicas. Por isso, a compra, o cadastro e o recebimento de produtos alcoólicos neste site são permitidos apenas para pessoas maiores de 18 anos.
Ao realizar uma compra, o cliente declara ser maior de 18 anos e estar legalmente apto a adquirir bebidas alcoólicas. A entrega poderá exigir confirmação de maioridade no endereço informado. Caso não haja pessoa maior de 18 anos apta a receber o pedido, a entrega poderá ser recusada ou reagendada, conforme as regras da transportadora e da loja.
A THE NOSE MUSTACHE não vende, fornece, entrega ou permite a aquisição de bebidas alcoólicas por crianças ou adolescentes.
2. Produtos e informações da loja
Fazemos o possível para apresentar descrições, imagens, preços, disponibilidade e informações dos produtos de forma clara e correta.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, rótulo, lote, embalagem ou apresentação, sem alteração da natureza do produto adquirido.
A disponibilidade dos produtos pode variar conforme estoque, lote de produção, região de entrega e condições logísticas. A loja poderá limitar quantidades, corrigir informações ou descontinuar produtos a qualquer momento.
3. Pedidos e confirmação de compra
Ao finalizar um pedido, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados de pagamento.
O pedido estará sujeito à confirmação de pagamento, validação cadastral, disponibilidade de estoque e possibilidade de entrega para o endereço informado.
Caso haja erro de cadastro, divergência de pagamento, indisponibilidade de produto, restrição de entrega ou suspeita de fraude, a THE NOSE MUSTACHE poderá cancelar o pedido e comunicar o cliente pelos canais informados no cadastro.
4. Preços, pagamentos e promoções
Os preços apresentados no site são expressos em reais e podem ser alterados sem aviso prévio.
O valor final da compra será aquele exibido no carrinho no momento da finalização do pedido, incluindo produtos, frete e eventuais descontos aplicáveis.
Promoções, cupons e condições especiais podem ter prazo de validade, limite de uso, quantidade mínima, região de entrega ou outras regras específicas. Em caso de divergência evidente de preço causada por erro sistêmico, operacional ou de digitação, a loja poderá cancelar o pedido e informar o cliente.
5. Frete e entrega
As entregas serão realizadas conforme as opções de frete disponíveis no momento da compra e conforme a Política de Frete da loja.
Os prazos de entrega são estimativas informadas a partir da confirmação do pagamento e podem variar conforme região, transportadora, disponibilidade logística, eventos de força maior, feriados, restrições locais ou outras situações fora do controle direto da loja.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega. Caso a entrega não seja concluída por erro no endereço, ausência de responsável maior de 18 anos, recusa no recebimento ou impossibilidade de acesso ao local, a loja entrará em contato para orientar sobre reenvio, retirada ou cancelamento, podendo haver cobrança de novo frete quando aplicável.
6. Devoluções, trocas e reembolsos
As solicitações de devolução, troca, cancelamento e reembolso seguirão a Política de Devolução e Reembolso disponível no site.
Em compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Por se tratar de bebidas e produtos alimentícios, produtos abertos, consumidos, parcialmente consumidos, com lacre violado, embalagem adulterada ou sinais de armazenamento inadequado não serão aceitos para devolução por arrependimento, salvo em casos de defeito, vício de qualidade, avaria no transporte ou erro no envio.
7. Uso adequado do site
O cliente se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
É proibido utilizar o site para praticar fraude, fornecer dados falsos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da loja, disseminar vírus ou qualquer código malicioso, copiar conteúdos sem autorização ou realizar qualquer atividade que prejudique a loja, outros usuários ou terceiros.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo marcas, nomes, logotipos, textos, imagens, fotografias, vídeos, descrições de produtos, layout, identidade visual e demais materiais, pertencem à THE NOSE MUSTACHE ou a terceiros autorizados.
O uso, reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito é proibido.
9. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links, integrações, ferramentas de pagamento, transportadoras, aplicativos ou serviços fornecidos por terceiros.
A THE NOSE MUSTACHE não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou falhas de sites e serviços de terceiros, cabendo ao cliente consultar os respectivos termos e políticas quando aplicável.
10. Plataforma Shopify
A loja virtual é hospedada e operada com tecnologia da Shopify, que fornece infraestrutura para funcionamento do e-commerce.
As vendas realizadas neste site são efetuadas diretamente pela THE NOSE MUSTACHE LTDA. A Shopify não é a vendedora dos produtos e não responde diretamente pela relação comercial entre cliente e loja, sem prejuízo das responsabilidades eventualmente previstas em lei ou nas políticas próprias da plataforma.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais dos clientes será realizado conforme a Política de Privacidade da loja e de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ao utilizar o site, o cliente reconhece que determinados dados poderão ser tratados para viabilizar cadastro, pagamento, emissão de nota fiscal, entrega, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de compra.
12. Erros, imprecisões e atualizações
Eventualmente, o site poderá conter erros de digitação, inconsistências, omissões ou informações desatualizadas relacionadas a preços, disponibilidade, descrições, promoções, prazos ou condições comerciais.
A THE NOSE MUSTACHE poderá corrigir erros, atualizar informações, alterar conteúdos ou cancelar pedidos impactados por erro evidente, sempre comunicando o cliente quando a alteração afetar uma compra já realizada.
13. Limitação de responsabilidade
A THE NOSE MUSTACHE se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados nos limites previstos pela legislação brasileira aplicável.
A loja não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, armazenamento incorreto após a entrega, consumo indevido de bebida alcoólica, fornecimento de informações falsas pelo cliente, indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas causadas por terceiros, internet, meios de pagamento, transportadoras ou eventos de força maior.
14. Consumo responsável
A THE NOSE MUSTACHE incentiva o consumo responsável de bebidas alcoólicas.
Beba com moderação. Não compartilhe bebidas alcoólicas com menores de 18 anos. Se beber, não dirija.
15. Alterações destes Termos
A THE NOSE MUSTACHE poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.
A versão válida será sempre aquela publicada no site no momento da navegação ou da realização da compra.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais dúvidas ou controvérsias serão tratadas preferencialmente pelos canais de atendimento da loja. Caso seja necessária solução judicial, será observado o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
17. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
THE NOSE MUSTACHE LTDA
CNPJ: 26.587.909/0001-81
Rodovia ICR 453, nº 503
Bairro Sanga Funda
Içara/SC
CEP 88.820-000
E-mail: vendasonline@thenosemustache.com.br